Objetivos do Simpósio

O Simpósio Nacional de Fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes tem como objetivo promover um espaço qualificado de formação, diálogo, articulação e construção coletiva entre os diversos atores que atuam na proteção, defesa, promoção e controle social dos direitos de crianças e adolescentes.

A proposta central é fortalecer o Sistema de Garantia de Direitos (SGD), ampliando o conhecimento dos participantes sobre suas atribuições, responsabilidades e fluxos de atendimento, especialmente no enfrentamento às diversas formas de violência contra crianças e adolescentes.

O Simpósio busca reunir profissionais do SUAS, SUS, Educação, Conselhos Tutelares, Conselhos de Direitos, Organizações da Sociedade Civil, gestores públicos, educadores sociais, fóruns temáticos e demais integrantes da rede de proteção, contribuindo para uma atuação mais integrada, eficiente e comprometida com a proteção integral.

Objetivos Específicos

• Ampliar os conhecimentos sobre os direitos humanos de crianças e adolescentes, com base no Estatuto da Criança e do Adolescente e nas normativas que orientam o Sistema de Garantia de Direitos.
• Fortalecer a articulação entre os atores do SGD, do SUAS, do SUS e da Educação, promovendo maior integração entre os serviços e aprimorando os fluxos de atendimento.
• Discutir as atribuições, responsabilidades e funções sociais dos Conselhos Tutelares, Conselhos de Direitos, gestores, trabalhadores da rede e demais profissionais envolvidos na proteção integral.
• Identificar desafios, gargalos e possibilidades de melhoria na atuação da rede de proteção, contribuindo para respostas mais efetivas às situações de violação de direitos.
• Estimular a construção de estratégias coletivas para o enfrentamento às violências contra crianças e adolescentes, respeitando os princípios da prioridade absoluta, da proteção integral e do melhor interesse da criança e do adolescente.
• Contribuir para a formação continuada dos profissionais e conselheiros que atuam na garantia de direitos, fortalecendo práticas intersetoriais, humanizadas e comprometidas com a realidade dos territórios.